Parcerias Voluntárias

    LEGISLAÇÃO

    Lei Federal nº 13.019/2014 - Estabelece Regime Jurídico das parcerias

    Decreto Municipal nº 1.476/2017 - Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias

    Portaria nº 8.092/2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias

     

    2019

    ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

      

    CONSEPRO

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

     

    GRUPO TERCEIRA IDADE

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

     

     

    2018

    CORAL MUNICIPAL

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

     

    CTG CHARLA GALPONEIRA

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

     

    ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

     

    CONSEPRO

    Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

    Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

    Portaria designando Gestor da Parceria

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